Deputado Natan Donadon é finalmente preso
A
Polícia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDBde Rondônia) se entregou à polícia e foi
preso na manhã desta sexta-feira (28) após dois dias da sua ordem de
prisão. Ele é o primeiro parlamentar preso durante o exercício do mandato
desde a Constituição de 1988 e foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão
por formação de quadrilha e peculato.
A PF confirmou também que
o deputado já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) para para fazer o exame
de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso.
De acordo com a PF, ele
deve vir para a Superintendência da polícia no DF antes de ser preso. Donadon
deve ficar detido na ala federal do presídio da Papuda, no Distrito
Federal.
De acordo com a assessora
do deputado, Tatiana Soares, Donadon se entregou em um ponto de ônibus na
avenida L2 Sul, em Brasília, e se apresentou ao superintendente da PF no
Distrito Federal, Marcelo Mozeli. A Agência Câmara informou que o deputado
"saiu de seu carro usando terno e gravata e broche de
deputado".
Segundo
Soares, Donadon se entregou fora da sede para não se expor à mídia -- vários
jornalistas estão de plantão na Superintendência da PF desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão dele, na
quarta-feira. Ainda segundo a assessora, Donadon assinou o termo
de apresentação.
O acordo também envolve
que o deputado terá um encontro com a família e depois disso será encaminhado
ao presídio.
De acordo com a
assessora, ele não tentou fugir em nenhum momento. Ele atrasou a apresentação
de ontem porque aguardava o acordo. "Não sou bandido, não tenho porque
fugir", teria dito Donadon, segundo sua assessoria.
O caso
Donadon tem 45 anos e é
natural de Porecatu, no Paraná. Está em seu terceiro mandato como deputado
federal. No primeiro, assumiu como suplente em 2005 e ficou na legislatura até
2007. Foi reeleito em seguida, e renunciou em 2010, quando seu suplente,
Agnaldo Muniz, foi empossado. Em 2011, foi reeleito.
Natan Donadon foi
denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do
cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos
daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que
deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.
Outras sete pessoas também foram denunciadas.
O réu chegou a renunciar
ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu
outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a
nulidade do processo.
'CORRUPÇÃO SER CRIME HEDIONDO NÃO É SUFICIENTE'
A aprovação no Senado do
projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo, conforme pedido pela
presidente Dilma Rousseff após a onda de manifestações que se espalhou pelo
país, é uma medida de "demagogia atroz", na opinião do filósofo
Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp.
Para Romano, a medida não irá funcionar porque os representantes no Legislativo e Executivo continuam a ter foro privilegiado.
Para Romano, a medida não irá funcionar porque os representantes no Legislativo e Executivo continuam a ter foro privilegiado.
A condenação do deputado
por quadrilha e peculato ocorreu em 2010, mas só agora o STF julgou os recursos
que impediam que sua condenação fosse cumprida e a decisão transitasse em
julgado. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões
da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.
Ele foi julgado pelo STF
por ser deputado e ter foro privilegiado.
Outro lado
Um
dos advogados de Donandon, Nabor Bulhões, disse na última quarta-feira, que adecisão de prendê-lo cria "uma perplexidade
institucional". "Na minha opinião profissional, a
decisão do STF é contra toda a ordem institucional vigente. Ele só poderia ser
preso de duas formas: ou caso ele tivesse sido cassado pela Casa ou caso a
ordem de prisão fosse cumprida posteriormente ao término do mandato do
parlamentar,e nunca dessa forma imediata, como foi colocado".
Ainda de acordo com o que
disse Bulhões na quarta, não cabe mais recurso da decisão do Supremo, mas ele
que iria pedir uma revisão criminal ao STF dos votos dos
ministros. Segundo ele, o pedido de revisão da sentença seria possível
porque a decisão do Supremo iria contra a jurisprudência de várias cortes,
inclusive do próprio tribunal. O advogado afirma que outros condenados
pelo mesmo crime foram condenados a no máximo 8 anos de cadeia, e a pena de
Donadon, que é coautor, é mais alta.
Cassação
Além
da prisão, Donadon deve enfrentar ainda a perda de mandato. A Câmara confirmou,
na última quarta-feira, que foi aberto processo para cassá-lo.
O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que Donadon terá cinco sessões para se
defender na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator do processo na
CCJ será Sergio Zveiter (PSD-RJ). Depois, o caso seguirá para votação secreta
em plenário.
"Reuni todos os líderes
desta Casa e, de forma absolutamente amadurecida, responsável, cautelosa e
serena, todos decidiram que cabe à Câmara, neste momento, iniciar o exame da
perda de seu mandato", disse Alves.
Donandon
e seu irmão, Marcos Antônio, deputado estadual em Rondônia, foram aindaexpulsos do PMDB. "O diretório estadual do
PMDB de Rondônia informa que decidiu desligar de seus quadros Natan Donadon e
Marcos Antônio Donadon", disse o partido em nota.
Marcos Antônio é deputado estadual em Rondônia e foi preso em Porto
Velho nesta semana. Ele foi condenado pelos crimes de peculato e
formação de quadrilha por envolvimento em um esquema de desvio de recursos da
Assembleia Legislativa local.
TODA SEMANA TEMOS ABACAXI PRA DESCASCAR, DIZ ALVES
SOBRE DONADON